Termos de uso

Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicá;veis ao uso dos serviços oferecidos por GECKO COMÉRCIO DE ADESIVOS LTDA., sociedade limitada, doravante denominada “GECKO”, o qual inclui a venda de móveis e artigos de decoração via e-commerce, no site www.gecko.art.br. Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada “USUá;RIO”, que utilize os serviços da “GECKO”, deve aceitar este Termo de Utilização, e todas as políticas e princípios que o
regem.
 
O TERMO DE UTILIZAÇÃO É INDISPENSá;VEL, sendo obrigatório para a UTILIZAÇÃO dos produtos e serviços deste Website. A utilização dos produtos e serviços oferecidos pela “GECKO” implica na imediata anuência deste Termo e seu conteúdo. Este acordo constitui-se em documento exclusivo entre “GECKO” e o Usuá;rio, substituindo-se, deste modo, todos os acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores com relação à “GECKO”, seus conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por ou através deste Website.
 
ATENÇÃO: OS USUá;RIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS
REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSá;VEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE. OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSá;VEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃ O DO SITE.
 
Caso deseje se cadastrar, acessar e utilizar as demais pá;ginas ou recursos deste site, leia atentamente as condições abaixo e confirme sua anuência clicando no campo “Concordo”, localizado ao final.
 

O OBJETO DO CONTRATO

“GECKO” é um site que tem como objeto a venda de móveis e artigos de decoração via e-commerce, oferecidos por Empresas Parceiras.
 

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

A “GECKO” não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Website a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o Usuá;rio.
Destarte, ao optar pelo acesso à “GECKO”, o Usuá;rio compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.
 
As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.gecko.art.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, Regras de Uso aos Usuá;rios, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado, informações relativas aos prazos de entrega, sobre a necessidade de montagem do Produto, bem com o se a “GECKO” oferece serviços de montagem do Produto, quando necessá;rio.
 
O uso deste Website restringe-se ao privado, sendo vedada sua utilização comercial com fins lucrativos por terceiros não autorizados; bem como também é proibido, e protegido pela legislação competente, o uso de qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste Website para a exibição em qual
quer outro lugar do World Wide Web (“screen scraping”) sem o consentimento expresso de seus proprietá;rios.
 
A “GECKO” envidará; esforços para manter seu website no ar, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informá;tica, por eventos causados nos casos fortuitos ou de força maior, nesta situação de fragilidade também se incluindo, dado sua complexidade, a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não se garante, de forma nenhuma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. Conforme legislação protetiva do Código de Defesa d
o Consumidor é assegurado ao Usuá;rio o direito de arrependimento, desde que este ocorra no prazo de 07 (sete) dias, contados da efetiva entrega do Produto no endereço indicado pelo Usuá;rio no momento da assinatura do contrato, ressalvados os casos em que o produto apresente vício, o que autoriza ao Usuá;rio a desfazer o negócio com a “GECKO”. Na hipótese de arrependimento, os custos com frete relativos à devolução dos itens adquiridos por meio do Site ficariam a cargo do Usuá;rio.
 
A “GECKO” isenta-se da responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo impreciso, ilícito ou censurá;vel proveniente ou fornecido por terceiros através de nosso Website. A equipe da “GECKO” pode mudar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo e funcionalidades do Website.
A aquisição do(s) produto(s) pelo Usuá;rio será; finalizada e concluída, após o devido pagamento que se dará; através da prestação de serviço de empresa responsá;vel por gestão de pagamentos. A “GECKO” não poderá; intervir nos resultados da relação do Usuá;rio com a empresa responsá;vel por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente.
 
A “GECKO” não será; responsá;vel pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsá;vel pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.
 
A “GECKO” poderá;, a qualquer tempo, alterar o presente instrumento visando o aprimoramento, bem como a melhoria dos serviços prestados. O novo instrumento contratual entrará; em vigor, sem prejuízo dos produtos veiculados na vigência do contrato anterior. Assim, a “GECKO” recomenda que o Usuá;rio
tenha o costume de reler atentamente os termos e condições de uso sempre que acessar o Site ou realizar qualquer operação por meio deste.
 
A “GECKO” tomará; todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, segurança e sigilo atinentes às informações dos Usuá;rios, porém não responderá; por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuá;rios. Com efeito, preocupada com a segurança e privacidade dos dados que trafegam no Site, a
“GECKO” declara que a senha de acesso e todos os dados que o Usuá;rio digitar na pá;gina do Site são totalmente protegidos por tecnologia de criptografia, com chave de segurança. A “GECKO” recomenda que o Usuá;rio nunca forneça sua senha a terceiros. O Usuá;rio é integralmente responsá;vel pelo sigilo e utilização de sua senha e identidade.
 
A “GECKO” não será; responsá;vel por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuá;rio causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, ressalvado que eventualmente, o sistema poderá; não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.
 

DO CADASTRO DO USUá;RIO

O cadastro do Usuá;rio será; confirmado após o correto e completo preenchimento de todos os dados solicitados. Não será; permitido ao Usuá;rio ter mais de um cadastro, pois caso isso ocorra a “GECKO” desabilitará;, automaticamente, após verificação dos dados, definitivamente todos os cadastros.
 
Será; permitido o cadastramento de Pessoa Jurídica, na pessoa de seu representante legal. Todo e qualquer Usuá;rio menor de 18 anos deverá; obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer dados à “GECKO” por meio deste Site. Todas as informações fornecidas pelo Usuá;rio devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas, caso ocorra qualquer alter ação, reconhecendo o Usuá;rio, ainda, que a “GECKO” não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo Usuá;rio ou qualquer outra pessoa.
 
Diante disso, a “GECKO” não se responsabilizará; pela correção de dados pessoais inseridos pelo Usuá;rio, sendo certo que o Usuá;rio – ou seus pais ou representantes legais, quando for o caso – garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, precisão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
 
A “GECKO” se compromete a não ceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do Usuá;rio cadastrado sem a sua express a autorização, exceto nos casos em que a “GECKO” necessite transmitir tais informações individuais aos seus parceiros comerciais para o fim específico de operacionalizar o relacionamento comercial mantido entre a “GECKO” e o Usuá;rio. Entretanto, o Usuá;rio acorda que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do Site, a “GECKO” não se responsabilizará; em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes do uso de tais dados por terceiros ou extravio de dados do Usuá;rio cadastrado, decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no Site. Entretanto, a “GECKO” assegura que dispõe de recursos técnicos que visam a evitar ou atenuar os riscos inerentes da Internet.
 
A “GECKO”, a seu critério exclusivo e absoluto, pode alterar os critérios de qualificação e/ou exigências para a manutenção do cadastrado no site. Deste modo, a “GECKO” poderá; imediatamente encerrar o registro do cadastrado no site, independentemente do pagamento de multa e/ou indenização, a qualquer título, ao usuá;rio, externando posteriormente a justificativa ou motivos. Fica ressalvado o direito do Usuá;rio em retificar quaisquer dados enviados à “GECKO”.
Entretanto, o direito de retificação do Usuá;rio não obstará; ou substituirá; o direito da “GECKO” em pleitear as indenizações cabíveis, no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à “GECKO” ou a terceiros, no período anterior à sua retificação pelo Usuá;rio; entendendo-se como tal o
momento do efetivo recebimento de tal retificação pela “GECKO” em sua Central de Atendimento.
 

DAS VENDAS ON LINE

A “GECKO” será; responsá;vel em efetivar as vendas dos produtos, observados o objeto descrito na clá;usula primeira deste instrumento. A entrega de qualquer produto somente se dará; no território nacional. Por outro lado, a GECKO não se responsabiliza pelas eventuais transações comerciais que poderão ser realizadas diretamente entre o Usuá;rio e as Empresas Parceiras que disponibilizarem seus produtos no site da GECKO, sendo certo que quaisquer dúvidas e
controvérsias relativas aos itens comercializados pelas Empresas Parceiras aos Usuá;rios deverão ser diretamente sanadas por essas Empresas Parceiras, não havendo qualquer ingerência ou responsabilidade da GECKO nesse sentido. A GECKO, por sua vez, envidará; seus melhores esforços para, por sua livre e espontânea vontade e sem o dispêndio de quaisquer verbas, auxiliar o Usuá;rio na obtenção de informações e/ou resolução de quaisquer controvérsias oriundas do relacionamento comercial mantido entre o Usuá;rio e as Empresas Parceiras.
 

DAS SANÇÕES

Sem prejuízo de outras medidas, a “GECKO” poderá; advertir, cancelar, suspender, temporá;ria ou definitivamente, a conta do Usuá;rio a qualquer tempo, e iniciar as ações cabíveis, se o Usuá;rio não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Utilização, se descumprir com seus deveres de Usuá;rio, se não puder ser confirmada e verificada a identidade do Usuá;rio ou se qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se verificar que os anúncios ou qualquer atitude do Usuá;rio tenha causado algum dano a terceiros ou à própria “GECKO” ou tenham a potencia lidade de assim o fazer. Caso o Usuá;rio tenha seu cadastro inabilitado, todas as Aquisições de Produtos adquiridos serão automaticamente canceladas. Para dirimir qualquer dúvida, a “GECKO” poderá;, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do Usuá;rio.
 

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Usuá;rio acorda que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, "layout", símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou direitos de propriedade da “GECKO” ou seus licenciadores, conforme o caso, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicá;vel à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade como se seus fossem.
 
É expressamente proibido ao Usuá;rio a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site.
 
Em atenção à proteção aos direitos do Usuá;rio, fica desde já; esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a pr
odutos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, com a “GECKO”. Conforme legislação vigente, as ideias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil.
 
Deste modo, o Usuá;rio declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá; ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela “GECKO”, para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o Usuá;rio.
 

DISPOSIÇÕES GERAIS

Após o cadastro no website “www.gecko.art.br”, o Usuá;rio poderá; realizar as aquisições dos produtos e efetuar o pagamento durante o PERÍODO DE PUBLICAÇÃO. O produto devidamente comprado é irrevogá;vel, nos termos dos Artigos 427 e 429 do Código Civil de 2002, ressalvados as circunstâncias
excepcionais.
 
Ao adquirir o produto e efetuar o pagamento através do Website “www.gecko.art.br”, o Usuá;rio declara estar ciente de todos os Termos, condições de recebimento e todas as informações atinentes ao produto adquirido, de acordo com o disposto.
 
A “GECKO” não será; responsá;vel pelas despesas com o frete, salvos nos casos de troca onde o laudo técnico confirme que o produto esteja com defeito de fá;brica.
 
O cliente tem um prazo de 7 dias para entrar em contato explicando o motivo da troca do produto. Só serão aceitos produtos que estiverem em seus lac
res originais sem nenhum tipo de violação e dentro do prazo estipulado para se manifestar a troca. Os produtos para troca deverão ser encaminhados par
a a “GECKO” com o frete de envio pago. Os técnicos especializados emitirão um Laudo de Constatação (Laudo Técnico), de forma que:
 
(i) Havendo alguma irregularidade, constatada pelos técnicos, no produto, a “GECKO” se encarregará; de todos os encargos para realização da
troca, inclusive pelo reembolso do frete de envio para troca, pago pelo cliente.
 
(ii) Não sendo constatada nenhuma irregularidade pelos técnicos, no produto, a “GECKO” reenviará; o produto para o cliente, acompanhado do
Laudo Técnico e com o frete de reenvio a ser pago pelo cliente.
 
Nenhuma garantia de qualquer tipo, implícita ou explícita, incluindo, sem limitação,
qualquer garantia de propriedade, não violação de direitos de terceiros, comerciabilidade, qualidade satisfatória, adequação a um fim específico e ausência de vírus de computador é apresentada com relação a este Site e/ou aos dados transmitidas por meio do Site. O Usuá;rio reconhece e aceita que (a) o está;gio atua
l da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a “GECKO” não pode garantir que o Site operará; ininterruptamente ou livre de vícios, vírus ou defeitos; e (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuá;rio, mas para uso genérico, razão pela qual a “GECKO” não pode garantir que este atenderá; quaisquer necessidades específicas do Usuá;rio. Quando no Site existirem “links” para outros sites, a “GECKO” recomenda ao Usuá;rio consultar as respectiva "Políticas de Uso" e "Termos de Privacidade" de tais sites, bem como quaisquer outros regulamentos específicos de c ada um deles, caso acesse tais sites. A “GECKO” não presta aval, nem garante ou representa quaisquer terceiros cujos links
constem do Site, sendo certo que sua disponibilização no Site tenciona proporcionar maior comodidade e opções de entretenimento ao Usuá;rio. O Usuá;rio reconhece que todo e qualquer problema gerado em tais sites deve ser resolvido com a empresa titular do respectivo site, sem a participação da “GECKO”.
 
Determinados atos, incluindo, mas não limitado, a usos com propósitos ilegais, corrupção de informações ou dados, violação de direitos de propriedade industrial ou autoral, violação de direitos de terceiros (inclusive crianças), envio de mensagens de cunho ameaçador, racista ou pornográ;fico, interferir ou interromper o serviço prestado pelo Site e/ou qualquer tentativa de propagação de vírus ou programa não desejado, poderão imediatamente resultar no encerramento de qualquer relação entre a “GECKO” e o Usuá;rio. Para tanto o Usuá;rio terá; disponibilizado um campo denominado "DENUNCIE", a fim de comunicar à “GECKO” conteúdo que entender violar as regras deste instrumento, bem como a lei, a moral e os bons costumes no Brasil.
 
Em razão do disposto na Clausula acima, o Usuá;rio acorda ter qualquer informação que tenha prestado ou transmitido, inclusive qualquer resposta a uma pergunta, a qualquer tempo, e sem necessidade de prévia notificação, deletada do Site, a critério exclusivo da “GECKO”, que ainda poderá; manter cópia em seus arquivos para as demais providências cabíveis, sem prejuízo de qualquer medida legal que se faça necessá;ria. Tal faculdade visa proteger interesses dos demais Usuá;rios bem como da sociedade como um todo, visando mitigar riscos inerentes a tais prá;ticas ilegais ou contrá;rias aos usos e costumes locais.
 
Caso reste qualquer dúvida a respeito do conteúdo do presente instrumento, por favor contate:
GECKO Comércio de adesivos LTDA

ENDEREÇO OPERACIONAL (E PARA DEVOLUÇÕES)

Gecko Adesivos
Av. Graça Aranha, 81 / 2º andar
Bairro: Centro
Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20030-002

CNPJ: 10.224.308/0001-74
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 78.584.823
INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 0435556-3